45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
20/12/2022
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Acompanhe o resumo da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 20/12/2022
Sessão: 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 20 de Dezembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 088 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL "SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Lei nº 089 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 436 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que sejam colocados extintores de incêndios em todas as escolas municipais., Requerimento legislativo nº 434 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo da parte da via que interliga a Avenida Maria Ramalho com a Avenida Joaquim de Sousa Barreto, já que a mesma não foi concluída junto a pavimentação em paralelepípedo realizada recente., Requerimento legislativo nº 433 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem e escoamento de água adequado na Comunidade de Lagoinha-Russas e na Comunidade de Sítio Bandeira., Requerimento legislativo nº 437 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que envie proposta de reajuste salarial para os servidores públicos municipais no ano de 2023 com percentual acima da inflação ., Indicação nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal a criação de memorial em homenagem às vítimas em decorrência do Coronavirus (COVID-19) no município de Russas., Moção nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Erisson Ferreira, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 433 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem e escoamento de água adequado na Comunidade de Lagoinha-Russas e na Comunidade de Sítio Bandeira. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 436 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que sejam colocados extintores de incêndios em todas as escolas municipais. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 434 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo da parte da via que interliga a Avenida Maria Ramalho com a Avenida Joaquim de Sousa Barreto, já que a mesma não foi concluída junto a pavimentação em paralelepípedo realizada recente. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 437 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que envie proposta de reajuste salarial para os servidores públicos municipais no ano de 2023 com percentual acima da inflação . recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal a criação de memorial em homenagem às vítimas em decorrência do Coronavirus (COVID-19) no município de Russas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Erisson Ferreira, com as mais sinceras condolências de todos que fazem este Poder Legislativo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada